As condições de segurança de vôo do Aeroporto Internacional de Congonhas, em São Paulo, serão discutidas em uma audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor. O requerimento para a realização do debate, de autoria do deputado Ivan Valente (Psol-SP), foi aprovado na reunião da última quarta-feira (5). Durante a reunião, a comissão aprovou requerimento do deputado Luiz Antonio Fleury (PTB-SP) para que seja discutido, na mesma audiência, o problema do overbooking – venda de passagens em número superior à capacidade do avião.

Para a audiência pública serão convidados representantes da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero), do Departamento de Aviação Civil (DAC), da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), das companhias aéreas, dos pilotos e de especialistas em aviação.

O deputado Ivan Valente ressaltou que são cada vez mais constantes as reclamações de passageiros sobre as condições de tráfego aéreo em Congonhas. “Vários especialistas declaram que o aeroporto opera no limite de segurança”, afirmou. Ele citou como exemplo da situação precária o acidente ocorrido no dia 22 de março passado, quando uma aeronave da companhia BRA deslizou na pista e quase caiu na avenida Washington Luís.

“Há conflito entre o que disseram à imprensa o presidente da companhia e o presidente da Infraero. A BRA culpa a situação da pista pelo acidente e diz que Congonhas precisa de reformas urgentes, informação que é contestada pela Infraero”, diz Valente.

No ano passado, Congonhas foi o aeroporto brasileiro com maior movimento de passageiros. Cerca de 17,1 milhões de pessoas circularam pelo terminal.

Já o deputado Fleury quer que as companhias aéreas expliquem porque é cada vez mais freqüente a prática de overbooking, que vem dificultando o embarque de milhares de passageiros. “Isso é um desrespeito ao consumidor, pois acarreta a perda de compromissos agendados no destino da viagem, e conseqüentes prejuízos financeiros”, afirma.

A audiência ainda não tem data marcada.

FONTE: Agência Câmara – Janary Júnior – São Paulo/SP

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