A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) fixou ontem, durante reunião da diretoria, para 16 de outubro a resolução a respeito da distribuição dos vôos da Varig em Congonhas que estão fora de operação. A agência divulga até segunda-feira no Diário Oficial da União o edital do leilão de licitação de 28 vôos. Entre as companhias que devem entrar na briga estão TAM, Gol, Bra e OceanAir. Na mesma reunião, era esperada pela Nova Varig que fosse liberada a autorização jurídica para sua entrada em operação oficial, o que não ocorreu. A Anac diz que isso deve sair até a reunião da próxima quarta-feira.
A idéia inicial era que as 56 rotas inoperantes, sendo 50 da Varig e seis slots de Congonhas, fossem distribuídas em um único leilão. Entretanto, por causa da reforma que acontece no aeroporto paulista ficou decidido que a redistribuição será feita em duas etapas.
Os outros 28 vôos serão definidos em segunda fase, que ainda não tem previsão para acontecer.A medida da agência retoma a redistribuição de um total de 148 vôos que eram da Varig e que, após a venda para a VarigLog em julho, não foram incluídos no novo plano básico de linhas.
A redistribuição já havia sido começada, mas foi barrada por uma liminar da Justiça do Rio, que cuida do caso da Nova Varig. A Anac entrou com recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que avaliou a prática como reserva de mercado, e obteve o direito novamente. Para os demais vôos não operados em Congonhas, a agência afirma que não há necessidade de leilão pois não existe concorrência tão acirrada. Desde agosto a Anac já havia dado início à distribuição de 51 rotas internacionais, que continua sendo realizada.
Enquanto não sai a autorização jurídica que dará à Nova Varig seu CNPJ, 15 aviões da companhia continuam parados no Rio. Além disso, a pretensão de compra de outras 14 aeronaves, declarada pelo presidente do conselho de administração da controladora VarigLog, Marco Antônio Audi, está em negociação. Ontem a Varig anunciou ainda a negociação de 50 jatos da Embraer, o que resultaria em uma frota de cerca de 79 aeronaves, se concretizadas as transações.
FONTE: DCI – Pedro Henrique França – São Paulo/SP
