A Varig abriu esta semana um Programa de Desligamento Voluntário (PDV). O programa se junta a um Programa de Incentivo à Aposentadoria (PIA), em vigor desde o início de janeiro, e ao aumento da concessão de Licenças Sem Vencimentos, dentro de uma política de redução de quadros. A empresa não revela as metas mas, de acordo com a assessoria de comunicação, o objetivo é adequar o corpo funcional a uma frota de 63 aeronaves neste semestre, e de 69 jatos até o final do ano – como previsto no plano de recuperação judicial aprovado em dezembro pelos credores. Fontes na empresa revelam que a meta é reduzir em torno de 1,5 mil funcionários em dois meses – a Varig tem 11,5 mil funcionários. Em dois meses, o PIA atraiu apenas 105 trabalhadores. Outros 144 estão afastados em licença, sendo 132 pilotos e co-pilotos e 12 funcionários de solo (aeroviários).
Para a presidente do Sindicato Nacional dos Aeroviários, Selma Balbino, o anúncio do PDV seria um indicativo de que a Varig “não conseguiu atrair o número de voluntários esperado” para os outros programas. “Agora, é a última chamada antes de a empresa ter de promover uma demissão em massa”, diz. O PDV foi anunciado na terça-feira pelo presidente da Varig, Marcelo Bottini, em carta enviada aos funcionários. O plano é aberto a todos os trabalhadores da empresa, de qualquer área. Aqueles que aderirem receberão as verbas rescisórias, inclusive a multa de 40% do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Não haverá incentivos, como salários extras, como acontece em muitos PDVs. A Varig explica que cada caso será negociado individualmente. Nessa negociação ficarão estabelecidos, por exemplo, os prazos para o pagamento da rescisão. A empresa se reserva o direito de aceitar ou não a demissão, em função não apenas dos custos, como da necessidade de manter trabalhadores indispensáveis.
Além de menos traumático do que um corte “de cima para baixo”, o PIA e o PDV permitem ainda à Varig demitir os funcionários mais antigos da área operacional de vôo, como pilotos, que recebem adicional de salário por antiguidade. Por conta de convenções coletivas de trabalho, a empresa é obrigada a demitir os mais novos primeiro. Como os planos são voluntários, a regra não se aplica. A Varig informou que todas as regras foram estabelecidas “a partir de negociações com sindicatos e associações profissionais”. Antes de serem anunciados, os programas foram ainda apresentados à equipe de juízes que acompanha a recuperação judicial da companhia. Categoria A categoria dos pilotos é considerada pela empresa aquela em que há mais gordura para queimar. “Nos últimos dez anos, as áreas contábil e administrativa tiveram seus quadros reduzidos praticamente à metade”, explica a fonte na empresa.
“Mas na área de vôo, que é onde se concentram os maiores salários, apesar de ter havido uma enorme redução de frota, o quadro funcional praticamente não se alterou.” Ao final de uma reunião com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que o presidente da empresa, Marcelo Bottini, classificou como uma “prestação de contas” da implantação do plano de recuperação da Varig, ele informou que os desligamentos voluntários são uma das estratégias previstas no plano. Ele disse que a empresa está se reestruturando para se adaptar à sua nova realidade no mercado aéreo. Segundo dados do Departamento de Aviação Civil (DAC), a Varig teve em fevereiro 19,25% de participação do mercado, a mais baixa dos seus 79 anos de existência. Bottini disse ainda que a empresa está ajustando suas rotas e substituindo aeronaves, dentro dos parâmetros do plano de recuperação. Atualmente, disse, a Varig tem uma frota de 73 aeronaves, sendo que 63 estão voando e os contratos de leasing dos aviões estão “plenamente renegociados”.
Em 2005, a empresa esteve em vias de ter aeronaves arrestadas pelas empresas americanas de leasing por causa de atrasos nos pagamentos das dívidas.
FONTE: Agência Estado – Mariana Barbosa e Isabel Sobral – São Paulo/SP
