A sobrecarga de aeronaves no pátio e nas pistas dos aeroportos brasileiros representa o principal gargalo para o avanço da aviação civil no país, na avaliação do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA). O congestionamento nos terminais de passageiros também foi apontado pelos representantes das empresas, que consideram insuficientes os investimentos previstos para o setor.
Em debate realizado, nesta terça-feira (8), na Subcomissão Temporária sobre a Aviação Civil, José Márcio Monsão Mollo, presidente do SNEA, também reclamou do alto preço do querosene utilizado na aviação (QAV). Ele informou que a Petrobras aumentou em 33% o preço do QAV em 2011.
– O combustível representava 32% dos custos em 2010 e hoje já representa 40% das despesas – disse, protestando ainda contra a elevação de impostos.
O diretor do Departamento de Política de Serviços Aéreos da Secretaria de Aviação Civil, Ricardo Chaves de Melo Rocha ressaltou que a melhoria da infraestrutura aeroportuária é uma das prioridades do governo. Ele relacionou medidas já adotadas, como investimentos na expansão de aeroportos e concessões a empresas privadas.
O professor Elton Fernandes, do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (COPPE/UFRJ), considera, no entanto, que o governo não sinaliza com regras claras que possibilitem o planejamento de longo prazo das empresas aéreas.
Marco regulatório
O presidente da subcomissão, senador Vicentinho Alves (PR-TO), manifestou preocupação com o fato de companhias aéreas “surgirem, crescerem e morrerem” em pouco tempo. Ele cobrou políticas que possam apoiar novas empresas e defendeu a atualização do marco regulatório do setor, lembrando que o Código Brasileiro da Aeronáutica é de 1986, anterior à atual Constituição Federal.
Ao concordar com o parlamentar, Ricardo Rocha observou que a revisão do marco regulatório poderá reduzir dificuldades no ingresso de novas empresas e beneficiar a concorrência. Também Ricardo Bisinotto Catanant, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), afirmou que a agência tem buscado atualizar normas e regulamentações, visando dar mais eficiência ao transporte aéreo no Brasil.
Prejuízos
De acordo com informações apresentadas por José Márcio Mollo, todas as empresas aéreas enfrentam prejuízos por causa dos altos custos do querosene e do excesso de encargos. Dados apresentados pelo professor Elton Fernandes confirmam dificuldades das empresas na obtenção de lucro, apesar do aumento dos passageiros.
– Tarifas exageradamente baixas para encher os aviões, aliadas a uma oferta exagerada, não combinam com lucros – opinou Fernandes. Ele acrescentou que impor tarifas altas para passageiros a negócios poderá “afastar os clientes mais rentáveis do transporte aéreo”.
Para Victor Celestino, diretor do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias, as dificuldades enfrentadas pelas empresas que operam voos regionais, em especial na Amazônia Legal, seriam ainda maiores. O sindicalista informou que as companhias pagam um preço ainda mais elevado pelo combustível, também enfrentando graves problemas de infraestrutura.
No debate, Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) considerou absurdo o preço das passagens nos voos das empresas que operam no Amapá.
– Na semana passada, eu paguei R$ 2.200 para voltar para Macapá. Seria mais barato eu ir a Berlim do que voltar para meu estado – protestou.
Por Iara Guimarães Altafin
Fonte: Agência Senado
