A Transbrasil tem até junho para voltar a voar, de acordo com as regras do DAC (Departamento de Aviação Civil). Segundo o DAC, a concessão para funcionamento de uma companhia aérea é cassada depois de seis meses de suspensão das suas operações. Dessa forma, a Transbrasil _que parou de voar no dia 3 de dezembro_ tem até junho para retomar suas operações. Depois disso, o DAC pode cassar a licença da companhia aérea.
A Transbrasil completou ontem 30 dias sem voar. A regulamentação do setor aéreo prevê a possibilidade de suspensão da licença de vôo de uma companhia aérea que deixa de voar por mais de 30 dias.
Apesar do prazo ter sido atingido, o DAC resolveu não cassar por enquanto as concessões de vôo da Transbrasil. Mesmo que as linhas sejam retomadas, a Transbrasil continuará existindo até junho. Nesse período, a companhia poderá solicitar para o DAC as linhas que eventualmente forem retomadas.
De acordo com o DAC, a transferência da concessão só acontece se houver demanda pelas rotas da empresa que parou de voar. A Varig já demonstrou interesse em ficar com parte dos vôos da Transbrasil.
A TAM e Gol também querem os hangares da companhia localizados nos aeroportos de São Paulo, Guarulhos e Brasília.
O estudo encomendado pelo ministro do Desenvolvimento, Sergio Amaral, ao BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) sobre o setor aéreo deverá ficar pronto no começo de fevereiro. No mês passado, Amaral havia definido que o governo só analisaria possíveis soluções ou formas de apoio ao setor aéreo depois da conclusão do estudo encomendado ao BNDES. Os dados do estudo deverão ser usados pelo fórum de competitividade do setor aéreo, que será criado para salvar as empresas da crise.
FONTE: Folha de São Paulo – Redação – São Paulo/SP
