Doze acordos de serviços aéreos com foco na Ásia, África e Oriente Médio, renegociados pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), ampliam as oportunidades para o surgimento de novos voos internacionais para qualquer cidade no Brasil. Com isso, os passageiros poderão contar com mais opções de rotas e se conectar em menor tempo a destinos no exterior, sem necessidade de muitas conexões. Atualmente, cerca de 930 voos partem todas as semanas do Brasil para outros 30 países.
“Desde o início de 2008, a ANAC já negociou quase 40 acordos bilaterais. O foco é a livre determinação do número de voos, a garantia da liberdade tarifária e a livre escolha de rotas e de cidades de destino” – afirma a diretora presidente da ANAC, Solange Paiva Vieira.
Para que exista uma rota internacional, é necessário um acordo bilateral entre os países para definir a quantidade de voos permitidos (número de freqüências semanais) e as cidades que podem ser atendidas, entre outros requisitos. A realização dos voos não é obrigatória, depende da estratégia de cada companhia aérea. No entanto, para que uma companhia possa planejar sua atuação internacional é indispensável que haja previsão dos voos nos acordos entre os países.
Atualmente, são 78 os países com os quais o Brasil pode realizar voos. No conjunto de negociações mais recente, realizado em reunião na Jamaica, a ANAC priorizou o extremo oriente e o Oriente Médio, buscando maior conectividade com os países árabes e principalmente com a Ásia. Foram firmadas novas bases para as relações aéreas do Brasil com a Coréia do Sul, Cingapura, Hong Kong, Emirados Árabes e Catar e novos acordos foram firmados com Omã e Bahrein. Além destes países, a ANAC também negociou recentemente acordo de transporte aéreo com o Kuwait, encerrando o ciclo de negociações com todos os principais mercados da região.
As negociações fazem parte da estratégia da Agência de ampliação da conectividade do território brasileiro, principalmente em função da Copa de 2014 e a Olimpíada de 2016. A necessidade de abertura de novas rotas com a Ásia tem ainda maior relevância dado o deslocamento do centro dinâmico da economia mundial para aquele continente. O quadro se acentua num momento em que a Japan Airlines (JAL), uma das maiores e mais tradicionais empresas aéreas do mundo, anunciou que cessará suas operações em 30 de setembro para São Paulo em virtude de problemas financeiros.
“As conexões com a Ásia ainda são muito deficientes. Grande parte dos voos hoje em dia utiliza rotas via Europa, muitas vezes aumentando o número de horas voadas ou o tempo de conexão. Em consequência, o custo final para o passageiro brasileiro é maior. Flexibilizando os acordos com os países árabes e asiáticos duas rotas devem ser fortalecidas: uma tendo pontos intermediários no oriente médio – como Catar e Emirados Árabes – e a outra fortalecendo rotas pela América do Norte. Nos dois casos o passageiro brasileiro ganha com maiores opções de serviço” afirma o Superintendente de Relações Internacionais da ANAC, Bruno Dalcolmo.
A negociação por áreas geográficas, também, objetiva oferecer o mesmo grau de liberdade nos diferentes acordos regionais e estimular a concorrência entre as empresas das próprias regiões. A empresa Emirates, de Dubai, por exemplo, opera voos diários para São Paulo. Com a estratégia de flexibilização, empresas da mesma região como a israelense El Al, a turca Turquish Airlines e a Qatar Airways também iniciaram voos visando o mercado brasileiro, um dos mais dinâmicos do mundo. “As empresas destas regiões são muito competitivas e têm frotas adequadas para voos de longo curso, como as para o Brasil. O crescimento no número de empresas, rotas e tipos de serviço oferecidos aos brasileiros não poderia ter acontecido sem a renegociação dos acordos bilaterais”, afirma o superintendente.
Com relação à África, a Agência também busca a ampliação da conectividade e oportunidades de negócios. Até agora, foram renegociados os acordos com a África do Sul, Gana, Nigéria, Angola, Moçambique, Egito, Marrocos e Etiópia. A principal empresa da Etiópia, a Ethiopian Airlines, voa para 59 destinos internacionais, dentre eles 38 no continente africano. “O crescente volume de investimentos e comércio é uma mostra da presença brasileira na África, que precisa ser acompanhada de maior conectividade”, ressalta a diretora presidente da ANAC, Solange Paiva Vieira.
Em comum em todas as negociações está o aumento do número de rotas, a maior concorrência e a conseqüente melhora do serviço das empresas aéreas. Anteriormente, era possível operar 134 voos de ida e volta por semana do Brasil para Cingapura, Coréia do Sul, Hong Kong, Catar, Emirados Árabes, Nigéria, Gana e Jamaica, sendo 39 destas freqüências exclusivamente para voos de carga. A partir de agora, deixa de existir o limite e podem ser realizados quantos voos forem necessários – à exceção de Gana e Nigéria, que ampliaram a capacidade para operações de passageiros e carga, mas mantiveram uma quantidade máxima de frequências.
Os acordos, ao não imporem obstáculos ao estabelecimento de novos serviços e novas rotas, oferecem às empresas brasileiras e estrangeiras a estabilidade necessária para permitir o desenvolvimento de suas estratégias comerciais de longo prazo. Além disso, os acordos criaram um caminho para o passageiro do Brasil para a Ásia, África e países árabes.
