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Governo de São Paulo lança edital para leilão da concessão de 22 aeroportos

Foto: Alexandre Barros

O Governo do Estado de São Paulo lançou o edital de concorrência internacional para leilão da concessão dos 22 aeroportos regionais, atualmente administrados pelo Estado São Paulo, para a concessão dos serviços de operação, manutenção, exploração e ampliação da infraestrutura aeroportuária.

Estudos indicam que a licitação representará cerca de R$ 450 milhões em investimentos, além de gerar emprego e renda em 22 municípios paulistas. O turismo no Vale do Futuro, programa coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Regional, ganhará com a concessão do Aeroporto Estadual de Registro, em Registro-SP (SSRG).

O programa Pontal 2030, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Regional, será muito beneficiado com a concessão de dois aeroportos, o de Presidente Prudente (SBDN) e de Presidente Epitácio (SDEP), além do próprio Aeroporto de Marília (SBML), que também dispõe de interligação com o programa.

“A aviação regional é grande indutora de desenvolvimento econômico. Com os investimentos da iniciativa privada, com aeroportos oferecendo melhores serviços, induzimos novos negócios em logística com centros de distribuição, rede hoteleira e outros ativos imobiliários que se incorporam à economia da região”, afirma o Vice-governador Rodrigo Garcia.

“O Vale do Futuro é uma grande esperança de futuro para o Vale do Ribeira, uma região de grande potencial turístico e de desenvolvimento. “A concessão do aeroporto em Registro beneficia toda a cadeia produtiva, em especial a do turismo”. “Já o Programa Pontal 2030 segue firme para impulsionar cada vez mais a região do Pontal do Paranapanema. Esse pacote de concessão de aeroportos beneficia o estado todo, mas a região ganha muito em mobilidade, geração de emprego e renda e vai impulsionar todas as cadeias produtivas da região,” afirma o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi.

Os aeroportos são operados e administrados pelo Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp), órgão vinculado à Secretaria de Logística e Transportes e o processo licitatório e regulação da concessão será feito pela Secretaria de Governo, por meio da ARTESP – Agência de Transporte do Estado de São Paulo.

“O projeto de concessão dos aeroportos terá grande relevância com a retomada da economia. Trará expressivos investimentos para cada uma das unidades e desenvolvimento para as regiões e o Estado”, afirma o secretário de Logística e Transporte, João Octaviano Neto.

A abertura de licitação para a concessão dos serviços de operação, manutenção, exploração e ampliação da infraestrutura aeroportuária dos aeroportos serão divididos em dois Blocos de aeroportos, sendo Noroeste e Sudeste, constituído por:

I – Bloco Noroeste: São José do Rio Preto (SBSR), Presidente Prudente (SBDN), Araçatuba (SBAU), Votuporanga – Aeroporto Domingos Pignatari (SDVG); Barretos (SNBA), Dracena (SDDR), Tupã (SDTP), Presidente Epitácio (SDEP), Aeroporto de Andradina (SDDN), Assis (SNAX) e Penápolis (SDPN).

No total, estão previstos R$ 181,2 milhões de investimentos ao longo do contrato de concessão, sendo os valores distribuídos para ampliação de capacidade, melhoria da operação e adequação à regulação. Estão previstos para os primeiros quatro anos de operação investimentos de R$ 62,3 milhões.

II – Bloco Sudeste: Ribeirão Preto (SBRP), Bauru (SBAE), Marília (SBML), Sorocaba (SDCO), Araraquara (SBAQ), São Carlos (SDSC), Franca (SIMK), Guaratinguetá (EEAR), Registro (SSRG), Avaré (SDRR) e São Manuel (SDNO).

No total, estão previstos R$ 266,5 milhões de investimentos ao longo do contrato de concessão, sendo os valores distribuídos para ampliação de capacidade, melhoria da operação e adequação à regulação. Estão previstos para os primeiros quatro anos de operação investimentos de R$ 75,5 milhões.

O prazo da concessão é de 30 anos e a licitação ocorre na modalidade de concorrência internacional. Além da melhor proposta de outorga fixa, o vencedor terá de comprovar qualificação técnica em gestão aeroportuária. Os interessados poderão ofertar propostas em ambos os blocos. Os valores das tarifas serão definidos pela concessionária, respeitadas as normas vigentes e aplicáveis da ARTESP e da ANAC.

A licitação faz parte do “plano de retomada econômica para o biênio 2021/2022”, anunciado pelo governador João Doria no final de 2020 e contempla um pacote de 19 concessões, entre as quais das áreas de infraestrutura e de transportes e a dos aeroportos, que podem render aos cofres do Estado, cerca de US$ 80 milhões, gerando maior poder de investimento em áreas essenciais como Educação, Saúde e Segurança, além do próprio desenvolvimento econômico do Estado.

“A previsão é de R$ 36 bilhões em investimentos nos dois próximos anos e criação de 2 milhões de novos empregos em quatro anos. É o mais audacioso plano de desenvolvimento econômico já realizado em São Paulo”, exaltou o Governador João Doria no lançamento do Plano.

Lista por nome dos aeroportos que compõem a concessão:

1- Aeroporto Estadual Professor Eriberto Manoel Reino, em São José do Rio Preto-SP;
2- Aeroporto Estadual de Presidente Prudente, em Presidente Prudente-SP;
3- Aeroporto Estadual Dario Guarita, em Araçatuba-SP;
4- Aeroporto Estadual Domingos Pignatari, em Votuporanga-SP;
5- Aeroporto Estadual Chafei Amsei, em Barretos-SP;
6- Aeroporto Estadual Moliterno de Dracena, em Dracena-SP;
7- Aeroporto Estadual José Vicente Faria Lima, em Tupã-SP;
8- Aeroporto Estadual Geraldo Moacir Bordon, em Presidente Epitácio-SP;
9- Aeroporto Estadual Paulino Ribeiro de Andrade, EM Andradina-SP;
10- Aeroporto Estadual Marcelo Pires Halzhausen, em Assis-SP;
11- Aeroporto Estadual Luiz Gonzaga Lutti, em Avaré-SP;
12- Aeroporto Estadual Doutor Ramalho Franco, em Penápolis-SP;
13- Aeroporto Estadual Nelson Garófalo, em São Manuel-SP;
14- Aeroporto Estadual Leite Lopes, em Ribeirão Preto – SP;
15- Aeroporto Estadual Moussa Nakhl Tobias, em Bauru-SP;
16- Aeroporto Estadual Frank Miloye Milenkovich, em Marília-SP;
17- Aeroporto Estadual de Sorocaba, em Sorocaba-SP;
18- Aeroporto Estadual Bartolomeu Gusmão, em Araraquara-SP;
19- Aeroporto Estadual Mário Pereira Lopes, em São Carlos-SP;
20- Aeroporto Estadual Tenente Lund Pressoto, em Franca-SP;
21- Aeroporto Estadual Edu Chaves, em Guaratinguetá-SP e
22- Aeroporto Estadual de Registro, em Registro-SP

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