A Infraero e o Governo do Estado do Amazonas assinaram nesta quinta-feira, 22/07/21, em Brasília (DF), o Protocolo de Intenções “Projeto Aero Amazonas”. O objetivo da parceria é a Infraero prestar apoio técnico ao Governo do Estado do Amazonas para desenvolvimento de aeródromos regionais.
A Infraero destacará equipe técnica para realizar levantamentos preliminares, enquanto a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus (Seinfra) vai elaborar os Termos de Compromisso com os municípios para repasse de recursos, a fim de que eles contratem os estudos e os projetos necessários. O Estado do Amazonas, com apoio da Infraero, buscará recursos junto à Secretaria de Aviação Civil (SAC) para viabilizar os empreendimentos que estejam alinhados às diretrizes do Plano Aeroviário Nacional (PAN).
Com a formalização do Protocolo de Intenções, que é a fase de obtenção de subsídios para assinatura de Termo de Cooperação, a Infraero está autorizada a iniciar os procedimentos para modelagem e formatação da proposta de parceria para execução de serviços técnicos especializados necessários à adequação da infraestrutura dos respectivos aeródromos.
“Temos um extenso currículo de prestação de serviços ao Estado do Amazonas. A expertise da Infraero no segmento de infraestrutura aeroportuária garante ao Estado a prestação de um serviço de qualidade orientado para o pleno atendimento de suas demandas”, afirma o presidente da Infraero, Brigadeiro Paes de Barros.
Para o governo do Amazonas, Wilson Lima, as análises realizadas pela Infraero permitirão a definição de priorização de investimentos e futuros projetos para o desenvolvimento da rede aeroportuária estadual.
“O Amazonas é um estado com dimensões continentais. Essa parceria com a Infraero é fundamental para implantarmos a infraestrutura necessária nos aeródromos com o objetivo reduzimos o isolamento entre o interior e capital e entre o interior e o restante do país. É importante não apenas para garantir o direito de ir e vir, mas, também, do ponto de vista econômico e para proporcionar o acesso do homem e da mulher do interior aos serviços, especialmente o de alta complexidade na saúde, hoje disponível na capital”, disse o governador Wilson Lima.
Há 13 aeródromos em oito calhas do Amazonas. Para nove deles já foi firmado convênio de delegação entre o Governo do Amazonas e a SAC: Manaus, Carauari, Fonte Boa, Lábrea, Maués, Nova Olinda do Norte, Barcelos, Eirunepé e Manicoré.
Com o convênio, a administração desses aeródromos passa a ser mista, ou seja, pelo Governo do Estado, por meio da Seinfra, e prefeituras. As gestões municipais ficam responsáveis por fazer a administração local com fornecimento de pessoal e a Seinfra fiscaliza e injeta recursos para o desenvolvimento da estrutura aeroportuária, como reforma de pista e do terminal de passageiros.
Outros quatro aeródromos estão em processo de elaboração de convênio de delegação: Itacoatiara, Anori, Santo Antônio do Içá e Borba. Estão em elaboração os projetos dos aeródromos de Fonte Boa, Itacoatiara e Maués.
O Protocolo de Intenções entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União e terá vigência de 24 meses, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período
