O Grupo Parlamentar Misto em Defesa da Varig reuniu-se nesta terça-feira com o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, para discutir o andamento da ação em que a empresa cobra da União ressarcimento pelos prejuízos decorrentes dos planos econômicos da década de 90 que congelaram as tarifas aéreas. Segundo a coordenadora do Grupo, deputada Yeda Crusius (PSDB-RS), esses prejuízos deram início ao atual desequilíbrio financeiro da Varig. “Essa ação daria à Varig o direito a R$ 3 bilhões, enquanto se diz por aí que a empresa teria uma dívida de R$ 6 bilhões. Mas a empresa não tem essa dívida, porque a Justiça já reconheceu o ressarcimento dos prejuízos dos choques econômicos para o FGTS, para a caderneta de poupança, para tanta coisa, e, assim, a Varig também deverá ter uma posição positiva do STJ”, prevê a deputada.
Em parceria com duas Comissões da Câmara – a de Relações Exteriores e Defesa Nacional e a de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio -, o Grupo elaborou uma proposta para dar sustentabilidade à empresa e ao setor aéreo, com sugestões ao Executivo e Judiciário.
Yeda Crusius informou que o grupo pode se reunir ainda nesta semana com o ministro da Defesa, José Alencar, para dar encaminhamento à proposta de reestruturação. Dados da Associação de Pilotos da Varig mostram que a empresa é responsável pelo movimento de 1/3 da aviação doméstica e responde por 87% dos vôos internacionais que saem do Brasil, além de gerar 1,2 bilhão de dólares ao ano de divisas para o País.
FONTE: Aviação Brasil / Agência Câmara – Gizele Benitz – Brasília/DF
