A medidas anunciadas ontem ao setor aéreo (18) pelo governo para minimizar o impacto da pandemia do novo coronavírus (covid-19) na aviação comercial brasileira são positivas, na avaliação do presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR), Eduardo Sanovicz.
De acordo com ele, o esforço, o entendimento, o alto nível de mobilização e parceria dos ministérios da Infraestrutura, da Economia, do Turismo, da Secretaria de Aviação Civil (SAC), da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) foram fundamentais para este primeiro passo.
“As medidas são positivas e estão na direção correta, neste momento em que enfrentamos a maior crise da história da aviação comercial. Entendemos que foi anunciado o que é possível fazer neste cenário atual, onde as empresas aéreas precisam de alívio de caixa. Entramos numa nova fase, de avaliação permanente a partir da efetivação dessas iniciativas para podermos mensurar resultados e construir os próximos passos”, afirma Sanovicz. “Começamos muito bem. Estamos aguardando, agora, o detalhamento da linha de crédito anunciada, que para nós também é absolutamente vital e relevante no sentido de geração de caixa e fôlego que estamos construindo”, acrescenta.
Dentre as medidas, anunciadas pelo ministro da infraestrutura, Tarcísio Freitas, está o reembolso de passagens aéreas em até 12 meses, para os passageiros que as solicitarem até 31 de dezembro de 2020. Os administradores de aeroportos terão prorrogados vencimentos de outorgas e as companhias aéreas terão também, flexibilização das tarifas de navegação aérea que deveriam ser de maio a junho passando para setembro a novembro. A medida provisória (MP) foi assinada ontem pelo presidente Jair Bolsonaro e será votada hoje (19) no congresso.
As empresas aéreas apresentaram ontem, inclusivea quarta-feira (18), em reunião no Palácio dos Bandeirantes, pedido de socorro ao Governador João Doria.
Entre os principais pleitos estão realinhar os prazos para abertura de novas frequências nos aeroportos paulistas, compromisso assumido depois da redução do ICMS sobre os combustíveis de aviação, em 2019; zerar as tarifas dos aeroportos do interior; articular com outros governadores a redução do ICMS e zerar esse imposto em São Paulo por um período.
As tarifas dos aeroportos do interior serão suspensas por 90 dias. “As companhias não querem subsídios, mas sim ferramentas para lidar com a crise e evitar a saída de caixa”, informou Vinicius Lummertz, secretário de Turismo, que participou do encontro.
A situação é crítica. A Gol encerrou todas as frequências internacionais e 90% das aeronaves estão no chão. A Azul está com quase 70% da frota parada. A expectativa é que em agosto as operações já deem sinais de recuperação. Lummertz irá tratar com Henrique Meirelles, da Fazenda e Planejamento, a questão do ICMS. A condição é que as empresas evitem a todo custo as demissões.
Outro ponto levantado, mas pela administração dos aeroportos (Guarulhos, Congonhas e Viracopos), é dirigido ao Governo Federal: aumento da presença da Anvisa com informações e equipes de atendimento nos desembarques.
Na apresentação da IATA mostra como está sendo o impacto da brutal queda de demanda do setor em todo o mundo.
