O governo federal vai conceder 12 aeroportos para a iniciativa privada. A decisão está publicada no Diário Oficial da União da última segunda-feira (5) e foi tomada pelo Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
De acordo com a resolução que autoriza a concessão, os empreendimentos serão licitados em três blocos: Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste. O prazo de concessão será de 30 anos para todos os blocos e aeroportos.
Esse modelo de concessão é interessante para o País porque gera investimentos, empregos e melhora os serviços prestados para os consumidores nos terminais de passageiros. Além disso, o governo recebe um valor por cada aeroporto. Abaixo listamos os aeroportos que passarão a iniciativa privada.
Região Nordeste
Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre
Aeroporto de Maceió/Zumbi dos Palmares
Aeroporto Santa Maria – Aracaju
Aeroporto Presidente Castro Pinto – João Pessoa
Aeroporto de Juazeiro do Norte – Orlando Bezerra de Menezes
Aeroporto Presidente João Suassuna – Campina Grande
Região Centro-Oeste
Aeroporto Marechal Rondon – Cuiabá
Aeroporto Maestro Marinho Franco – Rondonópolis
Aeroporto Piloto Osvaldo Marques Dias – Alta Floresta
Aeroporto Presidente João Batista Figueiredo – Sinop
Região Sudeste
Aeroporto de Vitória – Eurico de Aguiar Salles
Aeroporto de Macaé (SBME)
O Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) foi criado em 2016 com o objetivo de melhorar os serviços e a infraestrutura do País por meio de parcerias entre o governo federal e a iniciativa privada. No caso dos aeroportos, as concessões foram iniciadas em 2011, aumentando a qualidade a partir de padrões internacionais, previstos nos contratos de concessão fiscalizados pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
Fonte: Imprensa Nacional editado por Aviação Brasil
