A Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA – International Air Transport Association) pediu aos governos que intensifiquem os esforços para disseminar os benefícios econômicos e sociais da aviação, removendo barreiras onerosas à livre circulação de pessoas pelas fronteiras.
“Nos próximos 20 anos, o número de passageiros dobrará. Essa é uma excelente notícia para a economia global, pois a conectividade aérea é um catalisador para a criação de empregos e o aumento do PIB. Mas nós não teremos os benefícios sociais e econômicos máximos deste crescimento se as barreiras às viagens não forem discutidas e os processos simplificados”, disse Alexandre de Juniac, Diretor Geral e CEO da IATA.
Existem muitas barreiras às viagens aéreas, que incluem restrições de vistos, requisitos de informações do governo e a capacidade dos atuais processos de facilitação de atender ao número crescente de viajantes aéreos. A IATA desenvolveu um documento abrangente chamado ‘Estratégia Fronteiras Abertas’ (Open Borders Strategy) para ajudar os governos no trabalho com o setor para manter a integridade das fronteiras nacionais e, ao mesmo tempo, eliminar as ineficiências que impedem a indústria de atender à demanda de viagens.
Estudos da Organização Mundial de Turismo (OMT) da ONU e do Conselho Mundial de Viagens e Turismo (WTTC – World Travel and Tourism Council) sobre o impacto da facilitação de vistos indicam que, com a redução de barreiras às viagens, seriam gerados US$ 89 bilhões em receitas de turismo e 2,6 milhões de empregos somente na região Ásia-Pacífico.
A ‘Estratégia Fronteiras Abertas’ da IATA trata de quatro pontos principais:
Revisão dos requisitos de vistos e remover restrições desnecessárias às viagens: O objetivo é remover barreiras desnecessárias às viagens. Os regimes de vistos atuais são excessivamente restritivos, caros e ineficientes, e não serão capazes de atender ao aumento na demanda de viagens estimada. A solução para isso é usar o potencial das informações compartilhadas em uma estrutura confiável. Isso aumentará a segurança, organizará melhor os fluxos de passageiros e diminuirá a demanda por novas infraestruturas para atender à previsão de duplicação das viagens aéreas nas próximas duas décadas.
Facilitação de viagens nas negociações comerciais bilaterais e regionais: Os acordos de livre comércio viram uma expansão de produtos e serviços atravessando fronteiras. Isso estimulou o crescimento econômico dos países participantes. Os requisitos de vistos restritivos são barreiras não tarifárias ao comércio, mas normalmente não são tratados em discussões comerciais. A IATA acredita que a remoção de restrições à livre circulação de viajantes deve receber a mesma prioridade que outras barreiras à liberalização comercial de produtos e serviços. Para isso, os governos poderiam fornecer vistos liberados nos acordos comerciais.
Programas de viajantes registrados: Vários estados já possuem programas de viajantes registrados. Pesquisas mostram que a grande maioria dos viajantes está disposta a fornecer informações pessoais em troca de agilidade no processo de viagem. Os programas de viajantes registrados são um componente importante das medidas de segurança baseadas em riscos que ajudam os governos a usar recursos escassos com máxima eficiência. Onde esses programas estão vinculados (Canadá-Estados Unidos, por exemplo), as eficiências aumentaram. Mas estes são casos raros. A IATA incentiva mais governos a criar vínculos entre seus programas.
Uso de dados de API com maior eficiência e eficácia: As companhias aéreas gastam milhões de dólares fornecendo informações antecipadas sobre os passageiros (API – Advance Passenger Information), conforme exigido pelos governos. Os governos devem processar os dados de API de maneira eficiente. Por exemplo, como os governos têm essas informações antes do embarque, os passageiros inadmissíveis devem ser notificados antes do início da viagem, e não na chegada, que esse procedimento é oneroso para as companhias aéreas e frustrante para os passageiros. Da mesma forma, os procedimentos de chegada devem ser simplificados para os passageiros cujos dados foram verificados com antecedência.
