O acordo facilitará o transporte de carga aérea e de passageiros entre os dois países, reforçando as possibilidades de incremento nas relações econômicas bilaterais, sobretudo no aspecto comercial.
Além disso, permitirá ao Brasil elevar o nível de seu relacionamento com aquele país, informa a mensagem do Ministério das Relações Exteriores que acompanha o acordo. “Mais do que isso, representa importante passo adicional no esforço de adensamento das relações entre o Brasil e o continente africano”, acrescenta.
O relator, deputado José Genoíno (PT-SP), votou pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.
O projeto tem regime de urgência e será votado em Plenário.
FONTE: Agência Câmara – Newton Araújo Jr – São Paulo/SP
