Voos charters não precisam mais de autorização da Anac

Teve início nesta semana a nova regra para voos charters que deixaram de necessitar da autorização prévia da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para a realização de voos. O setor do turismo comemora a novidade que deverá estimular a aviação regional e consequentemente o uso de aeroportos de menor porte em todo o país, impulsionando o turismo doméstico.

Em geral, os voos charters ocupam horários ociosos dos aeroportos e são utilizados principalmente para viagens de lazer com duração de uma semana. Por esse motivo, os custos são reduzidos e chegam até a metade do preço de um voo regular das empresas aéreas. Como eles são contratados por operadoras de turismo ou agências de viagem para atender a um destino específico, o passageiro não pode remarcar as datas ou endossar o bilhete em outra companhia.

“Os impactos serão muito expressivos pois acreditamos que essa normatização resultará na entrada de 10 milhões de brasileiros no mercado de viagens e essa é uma grande conquista e mais um passo que damos em direção ao reconhecimento do setor como um importante pilar da nossa economia”, comentou o ministro do Turismo, Marx Beltrão.

A medida contribuirá com a melhoria da infraestrutura dos aeroportos de pequeno porte que deverão passar a contar com aparelhos de raio-x e bagagens para aumentar a segurança do voo e dos passageiros, o que poderá despertar o interesse das empresas em começarem a operar voos regulares.

Para Luiz Eduardo Falco, presidente da CVC, maior operadora de voo fretados do Brasil, principalmente nas temporadas de férias escolares e de verão, a partir de agora os operadores poderão negociar com os destinos e os demais setores envolvidos nos voos charters com mais liberdade. “Por exemplo, um destino que reduzir tarifas e impostos como o do querosene poderá levar vantagem caso deseje receber aviões fretados ao se tornar mais competitivo”, comenta.

O diretor-executivo da ABAV Nacional, Gervásio Tanabe, ressaltou que o aumento da concorrência poderá ter impacto nos custos para os passageiros. “A possibilidade de negociação direta entre as agências de viagens e operadoras de turismo com as companhias aéreas e os aeroportos, no que tange a horários e tarifas, abre uma flexibilidade muito importante e amplia a concorrência nas relações comerciais, o que poderá viabilizar redução de custos, inclusive para o passageiro, além de desburocratizar os processos operacionais. Esse é um pleito que a ABAV já vem defendendo há bastante tempo”, afirma.

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