A Vasp, que desde sábado tem cancelado sistematicamente vôos, poderá manter a concessão para operar mesmo que uma auditoria iniciada nesta terça pelo DAC (Departamento de Aviação Civil) decida pela cassação das últimas oito linhas ainda disponibilizadas pela empresa (que chegou a ter 140).
As informações são do Comando da Aeronáutica, que negou no início da noite um desentendimento com o DAC sobre a questão. A auditoria deve terminar nesta quarta-feira.
Para o governo, a decisão para o impasse pode ser a transformação da companhia aérea numa exploradora de vôos charter, a exemplo do que faz hoje a BRA, que atua no ramo de passagens populares.
Pelo código aeronáutico, uma empresa só perderia a concessão para operar se permanecer 180 dias sem voar.
Depois de participar de reunião sobre as suspensões de vôos da Vasp com o ministro da Defesa, José Alencar, e com o presidente da companhia, Wagner Canhedo, o brigadeiro da Aeronáutica Luiz Carlos da Silva concordou que a situação não é normal, mas que a cassação da concessão não está sendo considerada agora.
“Não acredito que haja essa medida maior, essa medida mais drástica”, afirmou o brigadeiro sobre o corte das rotas. Além disso, Bueno disse que não existem meios de impedir que a Vasp siga com os cancelamentos diários de vôos já vendidos.
A cassação da concessão de vôo da companhia, válida até abril, seria uma hipótese ainda mais distante.
Ontem à noite, o DAC divulgou nota oficial efetivando a ameaça de corte das rotas caso a Vasp continue com a política de suspender vôos com base na taxa de ocupação das aeronaves.
“Tal procedimento contraria a regulamentação em vigor e sujeita a empresa infratora a penalidades, podendo acarretar, inclusive, no cancelamento dos respectivos HOTRAN (Horário de Transporte Aéreo), uma vez que não se considera a eventualidade de baixa ocupação fator previsto para cancelamento de vôo de empresa regular”, esclarece o documento.
Embora não tenha defendido claramente a manutenção das rotas da Vasp, Alencar mostrou estar alinhado com o discurso de Bueno e disse que não há intenção do governo de fazer terrorismo com as aéreas.
O ministro esquivou-se ao ser questionado sobre quais medidas podem ser tomadas caso a auditoria do DAC constate que a Vasp não possui mais condições de vôo. “Não raciocino por hipótese”, disse apenas.
FONTE: Aviação Brasil / Investnews – Investnews – São Paulo/SP
