A Passaredo Transportes Aéreos é a mais nova baixa no segmento de aviação civil regional, que já perdeu a Interbrasil – subsidiária da Transbrasil – em dezembro e também a Nacional Transportes Aéreos, com vôos suspensos desde fevereiro. O sócio-gerente da Passaredo, José Luiz Felicio, confirmou ao jornal O Estado de S. Paulo que dificilmente retomará as operações, suspensas desde o dia 4 sob a alegação de que os dois turboélices Brasília da companhia entrariam “em manutenção”.De acordo com o Procon-SP – órgão de defesa do consumidor ligado ao governo do Estado -, o consumidor que tiver passagem na Passaredo e não puder embarcar deve buscar seus direitos. Técnica de atendimento do órgão, Cláudia Ogata, afirmou que os sócios da companhia aérea são os responsáveis pelo cumprimento destes direitos.”Isso está garantido no Artigo 28 do Código de Defesa do Consumidor (CDC)”, garantiu Cláudia Ogata. “Caso o consumidor se sinta lesado, ele deve pleitear na Justiça o recebimento do valor pago pela passagem.” A especialista também disse que, caso a passagem tenha sido comprada junto a terceiros, como agências de turismo, estas têm o dever de buscar um novo vôo.
Situação da empresa
Segundo o empresário, que também atua no transporte rodoviário de passageiros, a companhia, criada em 1995, acumulou prejuízos superiores a US$ 10 milhões nos últimos três anos. Felicio disse que tentará renegociar, com o BNDES, o financiamento dos dois aviões Brasília que voavam nas rotas da companhia e ainda não estão totalmente pagos. A Passaredo, que chegou a empregar 320 pessoas e a operar em 20 municípios com sete aviões, ultimamente estava restrita a 70 funcionários e operava vôos entre Ribeirão Preto, São Paulo, Governador Valadares (MG), Vitória da Conquista (BA) e Salvador.São consideradas regionais as companhias que operam, em geral, longe dos aeroportos centrais, com aviões de menor porte.
Segundo Felicio, a situação das empresas com esse perfil começou a se deteriorar em 1997, quando o governo iniciou a desregulamentação do setor aéreo, eliminando o adicional de 3% na venda de passagens que subsidiava os vôos deficitários.”Poucas empresas sobreviveram sem entrar nas rotas que unem grandes capitais, como fez a TAM. A desvalorização do real, em 1999, foi a gota d´água para a atividade”, afirma Felicio. “Deixamos de operar porque vi que não tínhamos mais chance no mercado, mas ainda tenho esperança de que o governo tome alguma medida que permita o nosso retorno.”
FONTE: Aviação Brasil / Agência Estado – Agência Estado – São Paulo/SP
