A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) vetou nesta segunda-feira a proposta apresentada pela companhia aérea OceanAir de usar linhas da Varig. Segundo a agência, a operação foi rejeitada por razões “técnicas e jurídicas”, mas os detalhes só serão divulgados nesta terça-feira. A situação da Varig fica ainda mais complicada sem a parceria.
O acordo previa que a OceanAir, do empresário German Efromovich, assumiria linhas da Varig pelo prazo de seis meses. Durante esse período, a OceanAir pagaria as contas da Varig, excluindo as dívidas antigas. Seria uma maneira de aliviar a pressão financeira sobre a empresa e ganhar tempo. Ao final do período, a Ocean Air ficaria com pelo menos 10% dos horários e espaços – slots – da Varig nos aeroportos.
Uma das restrições à parceria, segundo fontes do setor, é que os slots não podem ser passados de uma companhia para outra, é preciso seguir regras próprias da agência de aviação. Outra razão para o veto foi a proposta de Efromovich para receber hangares da Transbrasil como parte do negócio. A Infraero, estatal que administra os aeroportos brasileiros, não aceita ceder as áreas. Sem o acordo, a Varig depende ainda mais da ajuda do governo para continuar voando. A Varig tenta obter junto às empresas estatais uma suspensão no pagamento das dívidas pelo prazo de três a seis meses. Nesta segunda-feira, o ministro da Defesa, Waldir Pires, reuniu-se com presidentes e dirigentes das principais companhias aéreas nacionais. Na saída, Pires declarou que a operação de socorro pode não ser viável por questões legais. “O governo está preocupado, muito preocupado”, disse Pires.
A Varig deve cerca de R$ 500 milhões à Infraero. A empresa quer que a cobrança de tarifas aeroportuárias seja suspensa durante a moratória, algo que a Infraero teria dificuldades legais em aceitar. O Tribunal de Contas da União (TCU) e Ministério Público Federal pressionam para que a estatal siga cobrando as tarifas. “Não é um ato simples do governo”, disse Pires. “Mas esse (crise da Varig) é um assunto importante até pela longa tradição da empresa no País.”
FONTE: Estadão – Isabel Sobral e Ricardo Grinbaum – São Paulo/SP
