O ministro do Turismo, Walfrido dos Mares Guia, previu ontem que a nova Varig deverá receber o Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (Cheta) até o fim do ano. ” Antes do Natal, é de se esperar que a nova Varig tenha essa autorização ” , disse ontem o ministro ao abrir, no Rio, o 34º Congresso Brasileiro das Agências de Viagens (Abav 2006). O Cheta, expedido pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), é essencial para que a nova companhia tenha direito à concessão e possa operar dando continuidade ao seu plano de investimentos.
Em conversa com jornalistas, Mares Guia afirmou: ” Eu perguntei ao Milton (Milton Zuanazzi, presidente da Anac), na intimidade que eu tenho com ele, e ele me disse que a Varig finalmente cumpriu todos os pré-requisitos (para obtenção do Cheta) ” . Zuanazzi, que estava ao lado de Mares Guia, desconversou: ” Prefiro não falar em prazos. ” Mas o ministro voltou à carga: ” Eu não falaria isso se não soubesse que as coisas estão bem encaminhadas, inclusive do lado da Varig ” .
Na abertura do Congresso, o presidente da Associação Brasi leira dos Agentes de Viagem (Abav), João Martins, já havia perguntado: ” O que está faltando para o Cheta da Nova Varig? ” . Zuanazzi pediu a palavra e disse que o pedido de concessão da Nova Varig foi protocolado na Anac em 24 de julho, há três meses, quatro dias após o leilão da Varig.
Ele afirmou que o processo é complexo e envolve aspectos técnicos e de gestão. ” São mais de quatro mil itens que precisam ser checados em uma aeronave ” . Ele disse que a homologação de uma empresa aérea depende de aspectos como a segurança do passageiro, a tranqüilidade do sistema e a garantia de prestação de um serviço qualificado. ” Em todo o mundo, a homologação é rigorosa. Quando uma empresa recebe o Cheta, é porque ela está apta a prestar 100% dos serviços com segurança aos usuários ” , afirmou Zuanazzi.
Ele reconheceu que a homologação da Varig é facilitada pelo fato de tratar-se de uma transferência da Varig S.A., que está voando e fazendo a operação atualmente, para a nova Varig. Hoje, a Varig tem 15 aviões em operação, dos quais dez em rotas domésticas e quatro em vôos internacionais (Bogotá, Frankfurt, Buenos Aires e Caracas).
Com a autorização da Anac, a Varig terá condições de ampliar a frota para 29 aeronaves, já que negocia contratos de leasing com os arrendadores de 14 aviões que estão parados.
Para demonstrar que a demora na homologação da Varig não é um caso isolado, Zuanazzi afirmou que a Gol, quando se credenciou perante o Departamento de Aviação Civil (DAC) com sete aeronaves, levou nove meses para obter a concessão. Já a Webjet se credenciou com uma aeronave e levou onze meses e três dias, segundo Zuanazzi, para obter a concessão.
Ele disse ter visitado os Estados Unidos, onde o órgão regulador leva, em média, um ano para homologar uma empresa aérea. E cerca de 50% das empresas que entram com pedidos não são homologadas, comparou. Segundo Zuanazzi, a certificação depende mais da empresa do que da agência.
Se a empresa alterar o número de aeronaves previstas, para o início da operação, a mudança pode significar alteração nos prazos da homologação.
” Estamos em um bom momento. As definições de gestão que a Varig tomou nas últimas semanas são importantes porque facilitam o trabalho da agência. A empresa que opera hoje tem 15 aeronaves. Se a nova empresa quiser iniciar com 15 tem um conjunto de facilidades. Se quiser começar com 30, tem outro trabalho ” , disse Zuanazzi. Ele ressaltou, porém, que se houver um item não cumprido, a Anac não dará a homologação.
FONTE: Valor Econômico – Francisco Góes – São Paulo/SP
