A Varig e a TAM assinaram nesta quinta-feira acordo para acabar com os vôos compartilhados (code-sharing), em vigor desde março de 2003.
O prazo exato para o fim dos vôos conjuntos, contudo, não foi determinado, mas será inferior a seis meses, disse o relator do processo no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), conselheiro Luiz Carlos Prado.
Segundo ele, as empresas devem apresentar ao órgão antitruste em 15 de fevereiro um programa sobre como o code-sharing será finalizado, incluindo, por exemplo, aspectos operacionais e de como será o atendimento aos clientes que já possuem passagens. O programa terá que ser votado em plenário pela autarquia.
O compartilhamento de vôos entre TAM e Varig, as duas maiores companhias aéreas do país, começou em meio às negociações para fusão das duas companhias, que acabou não saindo do papel. Mas o code-sharing prosseguiu e permitiu redução de custos e melhora do resultado financeiro das duas empresas.
Em maio do ano passado, a Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) emitiu parecer recomendando o fim do acordo de code-sharing por ter encontrado indícios de formação de cartel. A Secretaria de Direito Econômico (SDE) também se posicionou contra os vôos compartilhados. Ficou faltando apenas a palavra do Cade, instância final antitruste no país.
“O acordo (desta quinta-feira) não é uma imposição do Cade, mas de compromisso que temos para resguardar o interesse do consumidor e garantir a concorrência”, disse Prado, após reunir-se com o presidente da TAM, Marco Antônio Bologna, e com o diretor da Varig Alberto Fajerman, entre outros.
O conselheiro do Cade explicou que a decisão para o acordo foi técnica, uma vez que o plano de fusão entre as duas empresas não existe mais. Questionado se o fim do code-sharing levaria mais de seis meses, Prado respondeu que “certamente será inferior a isso”.
FONTE: Aviação Brasil / Reuters Investor – Reuters Investor – São Paulo/SP
