O Juiz Paulo Roberto Fragoso, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, acaba de acolher pedido impetrado hoje (26/01) pela VARIG junto ao TJRJ, determinando que a Agência Nacional de Aviação Civil devolva à malha oficial da VRG Linhas Aéreas 22 slots de Congonhas que pretendeu retirar da empresa em deliberação anunciada ontem. A Justiça já intimou a ANAC.
A VARIG apresentou à Justiça a mesma documentação entregue à ANAC, comprovando a efetiva utilização dos slots de Congonhas dentro do prazo legal. A empresa teria 30 dias após recebido o CHETA (Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo) para ocupar os espaços de pouso e decolagem no aeroporto de Congonhas, de acordo com prazo que havia sido fixado pelo juiz Luiz Roberto Ayoub com base na lei. Assim, a VARIG volta a ter direito a ocupar 124 slots em Congonhas.
Sobre o cancelamento pela ANAC de 119 linhas domésticas da VARIG, a empresa esclarece que já estava previsto e não afeta a sua operação. A VARIG priorizou nesta primeira etapa de seu plano de negócios, as linhas partindo do aeroporto de Congonhas, o que está absolutamente preservado. A VARIG continua operando 151 linhas no mercado doméstico e pretende retomar as demais linhas de forma gradativa, de acordo com o aumento de sua frota. A VARIG considera que está ocupando o mercado de forma estratégica e gradual, de acordo com seu planejamento e sua capacidade.
Desde 13 de janeiro, a VARIG voltou a voar para Londrina e Vitória; aumentou de um para três vôos diários sua freqüência para Belo Horizonte e começou a operar três novas rotas, fazendo a ligação Sul/Nordeste e Sul/Sudeste em vôos sem conexões. Ao todo, ampliou sua malha em mais oito rotas e está oferecendo vôos para 15 destinos nacionais e quatro internacionais: Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, Salvador, Belo Horizonte, Florianópolis, Fernando de Noronha, Porto Seguro, Fortaleza, Recife, Porto Alegre, Curitiba, Manaus, Londrina e Vitória; Caracas, Bogotá, Buenos Aires e Frankfurt.
FONTE: Aviação Brasil – Assessoria de Imprensa – São Paulo/SP
