De acordo com o relator da proposta, deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), o objetivo é reforçar o caráter preventivo das investigações. O texto, destaca o parlamentar, esclarece inclusive que as investigações para fins diferentes da prevenção poderão ocorrer separadamente das investigações Sipaer.
“O projeto trabalha também com a possibilidade de cooperação da Aeronáutica com a investigação policial; impede que se configure qualquer conclusão da investigação como prova de culpa; e assegura sigilo das fontes de informação prestadas durante a investigação”, ressaltou Macris.
O projeto deve passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e pelo Plenário da Câmara.
FONTE: Aviação Brasil – Sílvia Mugnatto/Rádio Câmara/SR – São Paulo/SP
