Atualmente, o Brasil possui a segunda maior frota de aviação geral do mundo, atrás somente dos EUA. De acordo com dados da Agência Nacional de Aviação Civil/ANAC, o número de operações e de aeronaves vem crescendo significativamente. Só em 2012, houve um aumento aproximado de 5% na aquisição de aviões comerciais, turboélices, jatos e helicópteros no país.
“O momento continua propício para aquisições de aeronaves novas e semi-novas, uma vez que a economia externa ainda se recupera, o que reflete em significativos descontos na hora da negociação”, informa o diretor da Intermezzo Seguros, Alexandre Mucida.
Para quem pretende adquirir uma aeronave, o empresário dá algumas dicas. Assim como os carros, os aviões também possuem um seguro obrigatório, chamado RETA (Responsabilidade de Exploração do Transporte Aéreo), que deve ser pago logo após a aquisição do veículo. O cálculo do RETA baseia-se na quantidade de tripulantes e de passageiros e no tipo de cada aeronave.
“É importante citar o seguro obrigatório de responsabilidade civil de operadores de hangar, já que todas as aeronaves de terceiros, que lá operam, necessitam dessa cobertura”, esclarece. Conforme exigência da Infraero, há também o seguro de responsabilidade civil das empresas que trabalham dentro de recintos aeroportuários, no transporte de pessoas, carga, catering, handling e que executam serviços diversos, como manutenção ou até mesmo jardinagem, além do seguro específico para fabricantes de aeronaves e peças, caso haja algum dano após a entrega da mesma.
Segundo Mucida, existem também seguros complementares, que garantem proteção contra acidentes com danos parciais e totais. “No dia a dia, podem acontecer pequenos incidentes que causam uma grande dor de cabeça para o proprietário da aeronave. Um incidente no hangar ou uma colisão com pássaros podem danificar a ponta da asa, os trens de pouso e até o para-brisa do avião. A troca dessas peças pode custar entre 20mil e 100mil dólares”.
Dentro das opções de seguros complementares existem o de casco e o de danos a terceiros. “O seguro de cascos cobre o aparelho contra roubo, incêndio, objetos estranhos que danifiquem a turbina, ventos acima de determinada velocidade e até sequestro. O custo para contratação é muito interessante se observarmos o valor do bem”, afirma.
O empresário ressalta que, para cada contratação de seguro aeronáutico, é necessário o preenchimento correto dos questionários e a verificação dos mesmos pelo setor técnico da corretora, antes do envio para a seguradora. O objetivo é evitar problemas ou, até mesmo, o declínio da cobertura na hora da indenização.
Alexandre lembra que, hoje, boa parte das aeronaves é adquirida por meio de leasing, contrato no qual a pessoa arrenda o bem e assume todos os riscos relacionados ao uso dele. Nesse caso, se torna essencial contratar um seguro. “A compra ou o arrendamento de um avião é um investimento significativo. É muito importante a conscientização sobre a necessidade de preservar o patrimônio em si e a operação aérea que, na maioria dos casos, tornou-se um diferencial estratégico das empresas”, conclui Alexandre Mucida.
