A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou o Projeto de Lei 4309/04, do Poder Executivo, que autoriza o Governo, por meio do Ministério da Defesa, a doar cinco aeronaves à Força Aérea Equatoriana. Os aviões, que fazem parte do acervo da Força Aérea Brasileira, são do tipo C-91A Avro, de fabricação inglesa, e são acionados por motor Rolls-Royce, modelo Dart 535-2. As despesas com o translado e eventuais reparos dos equipamentos correrão por conta do Equador.
De acordo com o relator da proposta, deputado Francisco Rodrigues (PFL-RR), as aeronaves C-91A Avro são consideradas de elevado custo de manutenção, recuperação e estocagem. Ele argumenta ainda que a doação desse tipo de equipamento não é um procedimento novo. “Tem sido comum a doação de aeronaves disponibilizadas pela FAB a países amigos, e por isso estamos seguros de que este será mais um marco de reforço no estreitamento dos laços do relacionamento bilateral entre o Brasil e o Equador”, ressaltou.
Em julho deste ano, o comandante da Força Aérea Equatoriana, em visita oficial ao Comando da Aeronáutica (Comaer), manifestou interesse em receber as aeronaves. Para o Governo brasileiro, vender esses equipamentos não compensa economicamente, por se tratar de material fabricado há mais de 30 anos. O mercado já oferece aeronaves mais modernas, de baixo preço e reduzido custo operacional.
Tramitação
A proposta, que pode ser aprovada em caráter conclusivo, ainda será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
FONTE: Agência Câmara – Daniel Cruz – Brasília/DF