Sem voar desde dezembro de 2001, a Transbrasil está oficialmente impedida de funcionar como empresa aérea. É que o registro que autoriza a empresa a funcionar como companhia regular de transporte aéreo de passageiros e de cargas foi cassado pelo Comando de Aeronáutica.

Sem esse registro, expedido pelo DAC (Departamento de Aviação Civil), a Transbrasil fica proibida de voar.

A cassação do registro da Transbrasil foi publicada no Diário Oficial da União do último dia 8 de março.

Segundo fontes do setor aéreo, a cassação foi provocada pela “caducidade” do registro. Ou seja, a última renovação do registro foi feita em 1988 e venceu em 2003.

Como os advogados da Transbrasil não pediram a renovação do documento, a empresa perdeu a autorização para funcionar como aérea.

No entanto, o porta-voz da Transbrasil, Carlos Badra, disse que a companhia pode voltar a voar a qualquer hora. “Basta pedir a renovação deste registro junto ao DAC.”

Segundo ele, a Transbrasil ainda não voltou a voar porque faltam regras claras para a aviação no país. “O setor está em crise e nenhum investidor vai retomar as operações da empresa enquanto não sair uma nova regulamentação”, disse Badra.

O porta-voz afirmou ainda que a Transbrasil não pode ser considerada extinta, pois o “processo de falência da empresa ainda está suspenso na Justiça”.

A Transbrasil deixou de voar no dia 3 de dezembro de 2001 por falta de dinheiro para pagar combustível. Desde então, a empresa apresentou o nome de uma série de possíveis compradores dispostos a injetar dinheiro na companhia aérea.

FONTE: FABIANA FUTEMA, Folha Online – Fernando Valduga – Porto Alegre/RS

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