O ministro José Viegas (Defesa) não descartou a possibilidade de as companhias aéreas Varig e TAM continuarem seus acordos operacionais mesmo sem fusão.
Segundo o ministro, essa possibilidade terá que ser estudada pelos ministérios da Fazenda e da Justiça.
“Isso é uma coisa que nós temos que ver com o ministro Márcio [Thomaz Bastos, da Justiça], com o ministro Antonio Palocci [Fazenda], porque nós temos que verificar nos órgãos de defesa do consumidor”, afirmou Viegas. “Claro que isso tem que ser feito de acordo com a lei, de acordo com o interesse do consumidor, com o interesse dos sindicalistas e da boa organização do setor aéreo.”
Viegas disse também que as empresas poderão encontrar uma outra solução que não seja a fusão. “Se as empresas persistirem no caminho da fusão, nós continuamos achando que esse é o caminho melhor, o mais fácil e o que assegura melhores resultados. Se as empresas tiverem caminhos alternativos, que reproduzam esses resultados, até com menores custos, tanto melhor”, afirmou.
De acordo com o ministro, a preocupação do governo é que o setor aéreo se mantenha rentável e estável, com bom equilíbrio entre o interesse do consumidor e o interesse das empresas. “Sempre nos pareceu que a fusão fosse um esquema correto nesse caminho, nessa direção. Continuamos achando isso. Só saímos desse barco se houver um barco melhor”, disse.
O ministro José Viegas se referiu ao processo de contorno da crise do setor de aviação civil como uma guerra. “A guerra não terminou, nós ainda temos muita coisa para fazer pela frente”, disse. Ele afirmou, no entanto, que as empresas agora estão “se sentindo suficientemente seguras para respirar um pouco”.
Essa melhora da situação das empresas, segundo ele, foi provocada pela ação do governo. “Graças ao marco regulatório, graças à ação do governo, graças ao enxugamento que as empresas fizeram, à redução da oferta e ao combate à concorrência predatória, hoje esse índice de aproveitamento do setor subiu de 55% para 63% [dos assentos ocupados nos vôos]”.
A fusão, com a criação de uma nova companhia, é a condição para que o BNDES empreste dinheiro às empresas. A possibilidade de o banco emprestar recursos à Varig, que opera hoje com prejuízo, já foi descartada pelo BNDES.
O presidente da Infraero, Carlos Wilson, disse ontem que o ministro José Viegas está analisando um estudo para a redução das tarifas cobradas pela estatal nos aeroportos. Essas tarifas são cobradas das empresas aéreas, e uma redução poderia significar um alívio nas despesas dessas empresas. A Infraero é a estatal que administra os aeroportos e é subordinada ao Ministério da Defesa.
FONTE: Folha de S.Paulo – Fernando Valduga via Folha On – Porto Alegre/RS