A Latam Airlines Brasil passou a integrar, hoje, 9 de julho, o processo de reorganização e reestruturação voluntária sob a proteção do Capítulo 11 da lei dos Estados Unidos, a fim de reestruturar seus passivos financeiros e administrar de maneira eficiente sua frota local, mantendo a sua operação normalmente. O Grupo Latam Airlines e as suas afiliadas no Chile, Peru, Colômbia, Equador e Estados Unidos já fazem parte deste processo iniciado em 26 de maio de 2020.
A decisão da Latam Brasil é um movimento natural diante do prolongamento da pandemia do Coronavírus. Dado que o ambiente externo ainda não dá sinais fortes de recuperação, integrar o processo do Capítulo 11 é a melhor opção para a Latam Airlines Brasil ter acesso às novas fontes de liquidez – ao DIP (Debtor-in-possession), especificamente, que já se encontra em fase avançada de estruturação –, implementar reestruturações operacionais e financeiras e fortalecer a sua posição de liderança na indústria aérea.
“Tomamos esta decisão neste momento para que a empresa possa ter acesso a novas fontes de financiamento. Estamos seguros de que estamos nos movendo de forma responsável e adequada, pois temos o desafio de transformar a empresa para que ela se adapte à nova realidade pós-pandemia e garanta a sua sustentabilidade no longo prazo”, comenta Jerome Cadier, CEO da Latam Brasil. “Adicionalmente, este movimento pode facilitar o financiamento que está em negociação com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), além de oferecer uma opção mais segura ao Banco, já que o DIP (Debtor-in-possession) tem prioridade em relação a outros passivos da empresa”, finaliza.
É importante ressaltar que o processo do Capítulo 11 é muito diferente da recuperação judicial da Lei Brasileira – é um processo conhecido, previsível e utilizado por empresas notórias no setor aéreo mundial que já passaram pelo Capítulo 11 na sua história. O Capítulo 11 nos Estados Unidos é o melhor caminho a seguir para alcançar os objetivos do Grupo Latam Airlines e cumprir as suas obrigações, ao mesmo tempo em que a companhia administra de maneira abrangente a sua frota e endereça as suas dívidas. A Latam Airlines Brasil continuará a voar normalmente durante todo o processo do Capítulo 11.
Operação Normal no Brasil
A Latam Airlines Brasil está comprometida em preservar a continuidade dos negócios à medida que se reorganiza – especialmente em relação a funcionários, clientes, fornecedores, parceiros comerciais e comunidades locais. Na medida em que confirmado pela Corte americana:
● A Latam Airlines Brasil seguirá operando os seus voos de passageiros e de carga, assim como estão fazendo as operações das afiliadas do Grupo Latam que já ingressaram no Capítulo 11 em 26 de maio de 2020.
● Serão respeitadas todas as passagens aéreas atuais e futuras, vouchers de viagem, pontos, reembolsos e benefícios do programa Latam Pass, bem como as políticas de flexibilidade e demais normas vigentes.
● Os funcionários continuarão sendo pagos e recebendo os benefícios previstos em seus respectivos contratos de trabalho.
● Os fornecedores receberão tratamento adequado conforme as regras aplicáveis, o que não impacta o pagamento dos materiais e serviços entregues a partir de 9 de julho de 2020 e ao longo desse processo.
● Os fornecedores receberão tratamento adequado conforme as regras aplicáveis. Os pagamentos dos materiais e serviços entregues a partir de 9 de julho de 2020 e ao longo desse processo fluirão normalmente nos termos do que ficar definido nos autos da reorganização.
● As agências de viagens e outros parceiros comerciais não sofrerão interrupções em suas interações com o Grupo Latam Airlines.
